Em nossas aulas de sociologia, temos abordado um assunto que desperta o interesse de muitos: o Direito. Como o nome diz, refere-se ao que é correto fazer em sociedade e mais ainda, como as leis surgiram e qual a sua função.
Desde os tempos mais remotos, o homem percebeu a necessidade de regular a vida em sociedade, ou seja, criar regras que permitissem a todos entender qual a postura correta que deveriam ter na convivência com o seu semelhante. A primeira lei de que se tem noticia é a Lei do Talião, a qual é citada até mesmo na bíblia, cuja máxima é: "olho por olho, dente por dente". Essa lei foi adotada até mesmo pelos babilônios em seu Código de Hamurábi.
Gregos e romanos também criaram leis, aliás, em se tratando de Antiguidade, ambas as civilizações perseguiram mais que outras questões relativas a vida em sociedade, entre as quais, a politica e as leis.
Na Idade Média, na Inglaterra do século XIII, é elaborada a Carta Magna, cujo objetivo era normatizar a vida em sociedade, concedendo direitos e benefícios aos homens livres. Essas leis (com as devidas adaptações) estão em voga até a contemporaneidade.
A partir da Revolução Francesa, a lei ganha como ideais a igualdade, a liberdade e a fraternidade, de tão fortes, esses ideais iluministas atravessaram os séculos e estão expressos na Declaração dos Direitos Humanos, que a ONU promulgou em 1948.
É evidente que nem todas as leis atendem aos anseios dos cidadãos comuns, porém, elas norteiam a vida de todos em sociedade à medida em que constituem importante parâmetro e regulam a vida em sociedade. Nesse sentido, ter conhecimento do Direito, garante ao homem a plena liberdade que se limita ao que se pode ou não fazer, posto que ele orienta qual o comportamento aceitável em uma sociedade.
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